PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro e reforça urgência por razões de saúde

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando a gravidade do quadro de saúde e a necessidade de cuidados contínuos.

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, Gonet afirmou que o estado clínico de Bolsonaro “demanda atenção constante” e que cabe ao Estado garantir a integridade física de pessoas sob sua custódia.

Segundo o procurador-geral, o ambiente prisional atual não oferece condições adequadas para esse tipo de acompanhamento. “Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, escreveu.

O chefe da Procuradoria-Geral da República também ressaltou que a medida não impede o cumprimento da pena, desde que mantidos o monitoramento e as reavaliações periódicas. Ao final, concluiu pelo deferimento da prisão domiciliar humanitária.

Bolsonaro está internado desde 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia. Apesar de apresentar melhora, ainda permanece sob cuidados médicos intensivos.

O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após a defesa do ex-presidente pedir a reconsideração da decisão anterior que negou o benefício.

A equipe médica que acompanha Bolsonaro também defende a transferência para prisão domiciliar, argumentando que o tratamento exige monitoramento contínuo fora do ambiente carcerário.