Ministro defende abertura do mercado aéreo para ampliar concorrência e reduzir preço das passagens

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu a abertura do mercado brasileiro de aviação para permitir que companhias aéreas estrangeiras operem voos domésticos no país. A proposta, conhecida como "oitava liberdade do ar", é apontada pelo governo como uma alternativa para ampliar a concorrência, aumentar a oferta de rotas e reduzir o preço das passagens aéreas.

Atualmente, a legislação brasileira não autoriza empresas estrangeiras a realizarem operações domésticas. Segundo o ministro, entretanto, já existem discussões no Congresso Nacional para flexibilizar essa regra.

Em entrevista à Agência iNFRA, Tomé Franca afirmou que a entrada de novas companhias no mercado não prejudicaria as empresas nacionais e poderia ampliar o acesso da população ao transporte aéreo.

"O que vai acontecer é que pessoas que hoje não usam o transporte aéreo passarão a usar porque serão assistidas pelo serviço que hoje não têm", afirmou o ministro.

A proposta enfrenta desafios regulatórios, principalmente em relação à compatibilização das legislações entre os países envolvidos e às normas de proteção ao consumidor. Como etapa inicial, o governo trabalha na implementação do projeto denominado Céu Único Sul-Americano.

Na última semana, Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinaram um memorando de entendimento para ampliar a integração aérea regional. O acordo prevê a implementação da chamada "sétima liberdade do ar", que permite a uma companhia aérea operar voos entre dois países sem necessidade de partir de seu país de origem, além de estudos para futuras ampliações das demais liberdades do setor.

Segundo Tomé Franca, a iniciativa busca aproximar o modelo sul-americano de experiências adotadas em blocos como a União Europeia, além de ampliar a conectividade entre cidades da região.

O ministro também argumentou que diversas cidades brasileiras ainda possuem demanda por transporte aéreo sem oferta regular de voos. Na avaliação dele, a entrada de novas empresas no mercado seria uma das principais alternativas para ampliar a cobertura do serviço e estimular a concorrência no setor.