Moraes afirma que STF não cederá a pressões durante julgamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2) que a Corte não cederá a tentativas de “coação ou obstrução” durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado. A declaração foi feita na abertura do processo, no qual Moraes reforçou que a soberania nacional “não será negociada nem extorquida”.

“Um país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez, na história republicana brasileira, tenha sido tentada a realização de um golpe de Estado, atentando contra as instituições e contra a própria democracia”, disse o ministro. 

Ao apresentar seu relatório, Moraes afirmou que, durante o processo, houve “tentativas covardes e traiçoeiras” de pressionar o Supremo, inclusive para constranger outros poderes. A fala foi direcionada, em especial, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

“Essas pressões, contudo, não afetaram a imparcialidade dos juízes nem deste Supremo Tribunal Federal. Nenhuma corte do mundo dá tanta publicidade a seus julgamentos quanto esta. Coragem institucional e defesa da soberania fazem parte da essência do STF. Esta Corte não aceitará coação ou obstrução. A soberania não será negociada nem extorquida. O STF sempre será inflexível na defesa da soberania nacional, da democracia e dos princípios constitucionais brasileiros”, declarou Moraes.

A 1ª Turma do STF julga Bolsonaro e os demais réus por tentativa de golpe de Estado, e o processo pode se estender até 12 de setembro. A Turma é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia e Luiz Fux. Bolsonaro indicou nove advogados para sua defesa, sendo Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser os principais representantes.