Moraes autoriza atendimento odontológico de Bolsonaro, mas impõe sigilo sobre consulta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba atendimento odontológico durante o período de prisão domiciliar humanitária.

A defesa havia solicitado que Bolsonaro fosse atendido pela nora, Fernanda Antunes Figueira, dentista e mulher do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência. O pedido previa uma consulta para sexta-feira (21), às 14h, em um consultório localizado na mesma região da residência do ex-presidente.

Moraes, porém, determinou que o atendimento seja realizado no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal, com outro profissional.

Data e horário deverão permanecer em sigilo

Na decisão, Moraes determinou que as informações sobre a consulta sejam mantidas em sigilo por razões de segurança. O ministro também autorizou o subdiretor do Núcleo de Custódia a cancelar o atendimento caso ocorra vazamento da data ou do horário.

A medida estabelece uma condição específica para a realização da consulta, embora o atendimento odontológico tenha sido autorizado.

Ministro não reconheceu urgência

Ao analisar o pedido, Moraes afirmou não ter identificado situação de urgência que justificasse a realização do atendimento no consultório indicado pela defesa.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária, sob acompanhamento do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

A decisão também determinou que os advogados do ex-presidente e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam comunicados sobre a autorização e as condições estabelecidas para o atendimento.