Moraes encaminha à PGR pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de prisão preventiva contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), e pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). A PGR terá cinco dias para se manifestar.

 

Entre as medidas solicitadas pelos parlamentares de esquerda estão:

• suspensão imediata do salário, verbas indenizatórias e cota parlamentar;

• apreciação urgente, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Conselho de Ética, dos pedidos de cassação já protocolados;

• comunicação ao MPF para possível devolução de valores recebidos no período em que Eduardo esteve fora do Brasil;

• e a decretação de prisão preventiva, sob alegação de “garantia da ordem pública e econômica”.

 

 

Contexto político

 

A ofensiva contra Eduardo Bolsonaro ocorre após denúncias feitas pelo parlamentar de que Moraes utilizou sua posição para perseguir opositores e expandir a atuação do STF para além dos limites constitucionais. O pedido apresentado por PT e PSOL justifica-se sob a alegação de que o deputado teria buscado sanções nos Estados Unidos contra o ministro e seus aliados, atingindo inclusive produtos brasileiros.

 

 

Reação conservadora

 

Aliados de Eduardo veem no movimento uma tentativa clara de criminalizar a oposição e de calar uma das principais vozes conservadoras do país. Para eles, o STF, sob comando de Moraes, vem adotando medidas cada vez mais autoritárias, que atentam contra a liberdade de expressão e a independência do Parlamento.

 

Críticos lembram que o próprio Eduardo Bolsonaro está em mandato legítimo conferido pelas urnas, sendo um dos deputados mais votados da história do Brasil, e que pedidos como este representam uma tentativa de transformar divergência política em caso criminal.

 

O que vem pela frente

 

Com o despacho de Moraes, caberá agora à PGR avaliar se há fundamentos para acatar as medidas pedidas por Lindbergh e Talíria ou se rejeitará a solicitação. O caso reacende o debate sobre os limites de atuação do Judiciário e a escalada de confrontos entre ministros do STF e parlamentares conservadores.