Moraes fala em ‘erros e acertos’ e destaca colegiado do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (11) que o Judiciário, por ser composto por seres humanos, está sujeito a erros e acertos. Para ele, essa é justamente a razão de o sistema funcionar de forma colegiada, permitindo que um ministro possa corrigir o equívoco do outro.

A declaração foi feita durante a abertura da 23ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Moraes também citou a atuação das instituições após os atos de 8 de janeiro de 2023, destacando que as respostas ocorreram dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal.

“Tivemos uma tentativa de golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023, e as instituições reagiram, souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu. Nós realmente podemos, com erros e acertos, porque isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos, elas acabam repetindo os erros dos seres humanos. Exatamente por isso o Judiciário é um órgão colegiado, para que uns corrijam os equívocos dos outros”, disse Moraes.

O ministro defendeu que o STF não pratica ativismo judicial, mas atua de maneira reativa, quando provocado, para cumprir seu papel constitucional. Segundo ele, as críticas de ativismo surgem principalmente quando há discordância em relação às decisões.

Moraes lembrou ainda que, mesmo quando é relator de casos de grande repercussão, como investigações sobre os atos antidemocráticos ou questões tributárias, o julgamento final é sempre fruto de decisão colegiada. “O ministro relator instrui o processo, mas quem julga é sempre o colegiado”, afirmou.