Moraes tentou barrar benefícios a Bolsonaro e pressionou relator do PL da Dosimetria

Antes de o PL da Dosimetria chegar ao plenário da Câmara — em uma votação que surpreendeu até ministros do governo — o texto passou por uma intensa ronda de negociações políticas e jurídicas que envolveu diretamente ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segundo apuração de bastidores, o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) dialogou ao longo de 40 dias com Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e com as presidências da Câmara e do Senado. Nessas conversas, Moraes fez um pedido explícito: o texto não poderia “parecer anistia” e, principalmente, não poderia abrir caminho para uma eventual libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ou seja: o ministro orientou que qualquer brecha que pudesse beneficiar Bolsonaro fosse retirada preventivamente — reforçando a percepção da oposição de que há um esforço ativo dentro do STF para impedir qualquer flexibilização jurídica ao ex-presidente.

Enquanto Moraes atuava para “não favorecer Bolsonaro”, Dias Toffoli defendeu que o crime de abolição do Estado Democrático de Direito fosse retirado do texto, seguindo entendimento de que ele já estaria contemplado em outros tipos penais.

Essa mudança, se aplicada, poderia reduzir em até 7 anos a pena de condenados, incluindo Bolsonaro — o que intensificou a disputa interna sobre o alcance da reforma.

Embora Paulinho tenha conversado com lideranças do PT e alinhado pontos com o Planalto, o governo foi surpreendido quando o projeto foi pautado sem aviso prévio por Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara.

A ala governista viu a movimentação como quebra de acordo e teme que a rápida tramitação resulte em “flexibilização das punições” impostas pelo próprio STF — um claro contraste com a postura dura que adotam publicamente.

A votação relâmpago, unida ao receio do governo de perder o controle da narrativa, aumentou o clima de desconfiança entre Executivo e Congresso, evidenciando o isolamento crescente do Planalto em meio à pauta criminal do 8 de Janeiro.