Lideranças bolsonaristas voltaram a defender com força a redução da maioridade penal em meio ao avanço da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro.
O tema ganhou novo impulso nos últimos dias após a repercussão de um caso de estupro coletivo em São Paulo que, segundo informações divulgadas por parlamentares da oposição, teria envolvido menores de idade.
Na Câmara dos Deputados, integrantes do PL intensificaram discursos em defesa da mudança na legislação penal durante sessões realizadas nesta semana.
Entre os parlamentares que cobraram votação do tema estiveram Zé Trovão e Alberto Fraga.
Durante discurso no plenário, Zé Trovão afirmou que o Congresso estaria evitando enfrentar uma discussão considerada urgente pela oposição.
“Isso tudo ocorre porque esta Casa não tem a coragem de discutir algo que é urgente: a redução da maioridade penal”, declarou o deputado.
Flávio Bolsonaro também utilizou as redes sociais para reforçar apoio à proposta e vinculou o tema à sua plataforma política para as eleições presidenciais.
“A redução da maioridade penal não é mais um debate político. É um pedido da esmagadora maioria dos brasileiros. E eu não vou descansar até que a redução da maioridade penal seja aprovada no Brasil”, escreveu o senador.
O debate voltou ao centro da pauta após divulgação de pesquisa do instituto Real Time Big Data indicando que 90% dos entrevistados apoiariam a redução da maioridade penal para 16 anos. Segundo o levantamento, 8% se declararam contrários à medida.
A proposta já havia sido discutida no Congresso neste ano durante a tramitação da PEC da Segurança. O então relator da matéria, Mendonça Filho, tentou incluir o tema no relatório, mas o trecho acabou retirado antes da votação final.
A redução da maioridade penal segue sendo um dos temas mais polarizados da pauta de segurança pública no Congresso Nacional e enfrenta resistência de partidos da esquerda e de entidades ligadas aos direitos humanos.
