Oposição aceita avançar com “anistia light” em meio à escalada jurídica contra Bolsonaro

A possibilidade crescente de que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja preso nos próximos dias levou a oposição no Congresso a ajustar sua estratégia e admitir apoio a uma versão mais branda do projeto de anistia. A decisão surge após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os primeiros recursos da defesa e abrir prazo para eventual execução da pena — movimento que, segundo parlamentares, pressiona por uma resposta imediata do Legislativo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou que pretende retomar o debate ainda em novembro. A oposição avalia que, diante do avanço célere dos prazos no STF, manter a paralisia legislativa seria permitir que o caso de Bolsonaro se agrave sem qualquer sinal político de reação institucional.

STF acelera prazos e aumenta temor de execução imediata

A publicação do acórdão que formaliza a rejeição unânime dos recursos de Bolsonaro iniciou a contagem regressiva. Após o prazo para novos embargos, o ministro Alexandre de Moraes poderá decidir individualmente, o que levanta receios na oposição de uma execução rápida da pena, sem nova deliberação colegiada.

Parlamentares avaliam reservadamente que, diante desse cenário, é preciso garantir uma saída legislativa mínima para ao menos reduzir o impacto das penas consideradas desproporcionais — posição reforçada pelo líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS).

PL da Dosimetria ganha força como alternativa viável

O texto original, apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), previa anistia total aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Contudo, o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) redesenhou o projeto, propondo uma “anistia light” que reduz penas, mas não apaga condenações nem devolve direitos políticos.

A oposição, mesmo defendendo inicialmente uma anistia ampla, reconhece que o cenário político — especialmente a resistência do Senado — inviabiliza uma solução mais abrangente. Por isso, líderes do PL admitem apoiar a alternativa parcial para evitar que todos os condenados, incluindo Bolsonaro, fiquem sujeitos ao rigor máximo aplicado pelo Judiciário.

Paulinho da Força afirma já ter entre 330 e 350 votos — margem ampla para aprovação.