PEC da Anistia ultrapassa 120 assinaturas e ganha força na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia já reúne apoio de mais de 120 deputados federais na Câmara e avança nas articulações da oposição para alcançar o número mínimo de assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação.

Segundo o levantamento mais recente, a proposta conta atualmente com 125 assinaturas. Para começar a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados, a PEC precisa atingir ao menos 171 apoios parlamentares.

A iniciativa é liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, e ganhou novo impulso após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria.

A proposta busca conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Parlamentares ligados à oposição afirmam que o tema voltou a ganhar força política após os desdobramentos recentes envolvendo decisões do STF.

Segundo Sóstenes Cavalcante, houve resistência ao avanço da pauta ao longo dos últimos anos no Congresso Nacional, mas o cenário teria mudado recentemente. O deputado afirmou que os presidentes da Câmara e do Senado teriam assumido compromisso de pautar o tema durante as disputas pelas presidências das Casas.

Entre os parlamentares que já declararam apoio à PEC estão nomes ligados à direita e à oposição ao governo federal, como Bia Kicis, Carlos Jordy, Marcel van Hattem, Ricardo Salles, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e General Pazuello.

A articulação pela aprovação da PEC ocorre em meio ao aumento da pressão de setores da oposição por mudanças no tratamento jurídico dado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e deve intensificar o debate entre Congresso e STF nas próximas semanas.