PGR pede condenação de Tagliaferro por suposto vazamento de informações sigilosas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Eduardo Tagliaferro por suposto vazamento de informações sigilosas enquanto atuava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi apresentado nas alegações finais do processo e assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo a PGR, Tagliaferro teria cometido os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A manifestação marca a etapa final da instrução criminal antes do julgamento do caso pelo colegiado do STF.

A acusação sustenta que o ex-assessor teria compartilhado com a imprensa mensagens e dados internos do TSE e do STF, incluindo conteúdos relacionados à atuação do ministro Alexandre de Moraes e de servidores da Justiça Eleitoral. Conforme o parecer, parte do material teria origem no celular utilizado por Tagliaferro durante sua atuação na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.

Nas alegações, Paulo Gonet afirma ainda que o ex-assessor teria tentado interferir em investigações ligadas aos inquéritos sobre fake news e tentativa de golpe, além de pressionar integrantes do Judiciário por meio da ameaça de divulgação de novos conteúdos sigilosos. O procurador também menciona a aproximação de Tagliaferro com narrativas defendidas pelo jornalista Allan dos Santos e uma campanha de arrecadação voltada a uma viagem aos Estados Unidos para apresentação de supostas provas relacionadas ao TSE.

A defesa do ex-assessor é conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU), que aponta possíveis nulidades processuais e sustenta que Tagliaferro, atualmente no exterior, deveria ter sido intimado por carta rogatória, e não por edital.

Para a PGR, contudo, a atuação atribuída ao ex-assessor ultrapassaria um simples vazamento de informações e teria potencial de interferir em investigações conduzidas pelo Supremo. Agora, caberá ao STF analisar as alegações finais antes da definição do julgamento do caso.