PGR recebe pedido de prisão de Alexandre de Moraes por tortura contra Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República recebeu um pedido formal de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por suposta prática de tortura e outros crimes relacionados à condução do cumprimento de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação consta em documento protocolado nesta quinta-feira (8), após o ex-chefe do Executivo sofrer uma queda dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O pedido foi assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira e encaminhado à PGR para análise. Até o momento, não houve manifestação oficial do órgão sobre eventual abertura de procedimento investigativo.

Segundo a representação, Bolsonaro permaneceu por mais de 24 horas sem atendimento hospitalar adequado, mesmo diante de sintomas neurológicos e de recomendação médica para realização de exames complementares. Os advogados sustentam que a decisão de Moraes de impedir a saída imediata do ex-presidente da unidade prisional teria provocado “sofrimento físico e psicológico relevante”.

No documento, a defesa afirma que a conduta configura omissão estatal com retardamento deliberado de assistência médica, o que, segundo a tese apresentada, caracterizaria crime permanente. Também são citadas possíveis infrações à Lei de Execuções Penais, a normas de proteção à pessoa idosa e a tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

Além da apuração por suposta tortura, o pedido menciona indícios de abuso de autoridade e prevaricação. Os advogados solicitam à PGR a instauração de providências investigativas, a análise da tipicidade penal das condutas narradas e, de forma mais extrema, a decretação de prisão em flagrante do ministro, classificada no texto como medida cabível diante da gravidade dos fatos alegados.

A representação foi protocolada após o episódio em que Bolsonaro caiu dentro da cela da PF, bateu a cabeça e precisou posteriormente ser levado ao hospital para exames, onde foi diagnosticado com traumatismo craniano leve. O caso gerou repercussão política e jurídica, com críticas de aliados do ex-presidente à demora na autorização para atendimento hospitalar.