PL cobra anistia ampla, geral e irrestrita diante de perseguição a Bolsonaro

Com a possibilidade de decretação da prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em regime fechado, o Partido Liberal (PL) decidiu intensificar a pressão para votar o PL da Anistia no início de novembro. A sigla pretende levar o tema diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima reunião de líderes, marcada para terça-feira (28).

A ofensiva ocorre após a publicação do acórdão do julgamento da chamada “trama golpista” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (22). O relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá determinar o início imediato do cumprimento da pena assim que os recursos forem esgotados — o que, segundo advogados, deve ocorrer até o fim de novembro. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto.

“Alexandre acelerou para publicar o acórdão. Tínhamos combinado com o Centrão de dar um tempo nesse pedido. Mas agora não tem como esperar mais e vamos levar a pauta da anistia ao presidente Hugo na próxima semana”, afirmou Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara.

A estratégia do PL é forçar a votação do projeto, aprovado em regime de urgência em setembro, e apresentar um destaque que resgata a proposta original: o perdão total aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O relator da matéria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tentou transformar o texto em um “PL da Dosimetria” — focado apenas na redução das penas —, mas enfrenta resistência política e falta de apoio para aprovar sua versão.

Embora o Centrão esteja dividido e a esquerda rejeite a proposta, o PL aposta na articulação política para colocar o tema no plenário. Até agora, Hugo Motta tem sinalizado que só pautará o texto se houver acordo com o Senado para avançar em paralelo, evitando desgaste entre os deputados. No entanto, não há até o momento sinalização de alinhamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).