Promessa de Lula, falta de medicamentos com indicação para obesidade dificulta oferta de canetas no SUS

A inclusão de canetas emagrecedoras no Sistema Único de Saúde (SUS), promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda depende de etapas regulatórias e de avaliação sobre a oferta dos medicamentos. Um dos obstáculos apontados é que várias versões de semaglutida registradas recentemente no Brasil têm indicação em bula para diabetes tipo 2, e não para o tratamento da obesidade. 

Para ampliar a indicação desses produtos ao controle do peso, as fabricantes precisam apresentar estudos e solicitar alterações nos registros à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pedido do Ministério da Saúde, a agência decidiu dar prioridade, por seis meses, à análise de pedidos de registro e de mudança de bula para medicamentos à base de semaglutida destinados ao controle do peso.

A avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é outra etapa necessária. O Ministério da Saúde já pediu que a comissão analise a possível incorporação de medicamentos à base de semaglutida ou liraglutida. O prazo previsto para o parecer é de 180 dias, prorrogável por mais 90.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo estuda reservar R$ 1,5 bilhão por ano para atender milhões de pacientes, mas ainda não apresentou prazo para a oferta nem definiu o protocolo de uso. A reportagem também relata que a Conitec já rejeitou em outras ocasiões a incorporação desses medicamentos, citando o impacto estimado dos custos para o sistema público.