PT aciona TSE contra TikTok por vídeos classificados como “violência política”

A Partido dos Trabalhadores acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a plataforma TikTok, alegando a circulação de conteúdos que classificou como “violência política” e “violência política de gênero”.

A representação foi protocolada pela Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PV e PCdoB — e encaminhada ao gabinete da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Segundo o documento, a plataforma estaria mantendo vídeos produzidos com uso de inteligência artificial que simulam agressões a mulheres associadas ao partido.

Uma das peças citadas mostra “mulheres com camisetas com a estampa do Partido dos Trabalhadores sofrendo agressões, em razão de seu posicionamento políticos”, conforme descrito na ação.

Os advogados argumentam que esse tipo de conteúdo ultrapassa os limites da disputa democrática.
“A violência que mata, mutila, machuca e ofende se inicia […] justamente uma prática de propaganda em que se demonstra a intolerância, abandonando o caráter democrático da competição eleitoral”, afirma trecho da representação.

O partido solicitou que o TSE determine que o TikTok forneça dados do responsável por um perfil específico, identificado como “RehVerse IA”, que teria cerca de 400 mil seguidores.

Além disso, a ação pede que outras plataformas — como Instagram, Facebook, YouTube e Kwai — sejam notificadas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes.