Receita abre apuração sobre possível quebra de sigilo de ministros do STF

A Receita Federal do Brasil iniciou um rastreamento interno para apurar eventual quebra de sigilo fiscal envolvendo aproximadamente 100 pessoas, entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares. O pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News.

A lista inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez integrantes da Corte. Para concluir a verificação, auditores deverão realizar cerca de 8 mil procedimentos de checagem distribuídos em aproximadamente 80 sistemas da Receita.

O órgão informou que não comenta processos sob sigilo judicial. “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação”, declarou à Folha de S.Paulo, segundo o texto.

O gabinete de Moraes não se manifestou.

Crise envolve caso Banco Master

A apuração ocorre em meio à crise institucional relacionada à liquidação do Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro. Revelações recentes levantaram suspeitas de vazamento de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.

Integrantes do STF avaliam que a Polícia Federal pode ter investigado ministros sem respaldo legal. Já investigadores da PF consideram que decisões tomadas pelo ministro Dias Toffoli na relatoria do caso teriam dificultado as apurações. A Polícia Federal não participa, neste momento, da verificação conduzida pela Receita.

Relatório da PF e afastamento de Toffoli

A tensão aumentou depois que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, com mensagens trocadas entre Vorcaro e Fabiano Zettel sobre pagamentos à empresa Maridt, que tem Toffoli entre os sócios.

Toffoli confirmou integrar o quadro societário da Maridt, ex-proprietária do resort Tayayá, no Paraná, mas negou ter recebido valores de Vorcaro. O ministro deixou a relatoria do caso após reunião reservada com os demais integrantes da Corte.

Ministros do Supremo também discutem a possibilidade de uma investigação interna sobre a atuação da PF e da própria Receita no episódio. A crise ampliou o clima de tensão entre o STF, a Polícia Federal e o governo federal, em um momento de forte desgaste institucional.