Redes sociais começam a suspender perfis de Renan Santos após decisão do TSE

As plataformas TikTok e YouTube começaram a suspender perfis utilizados pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão) após uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs uma série de restrições à campanha.

O canal de Renan no YouTube já aparecia como indisponível nesta segunda-feira (31). A ByteDance Brasil, responsável pelo TikTok, informou que iniciou o processo de preservação dos dados determinados pela Justiça Eleitoral e que se manifestará sobre o fornecimento das informações solicitadas dentro do prazo estabelecido.

A decisão de Toffoli determina a preservação de conteúdos publicados desde 7 de agosto e o fornecimento de dados relacionados a postagens, impulsionamentos, recomendações, anúncios e alcance dos perfis utilizados pela campanha.

Medidas atingem financiamento e participação em debates

Além das restrições sobre os perfis digitais, Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral em contas e endereços digitais que não teriam sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo.

O ministro também interrompeu os repasses do fundo eleitoral destinados à chapa e proibiu a utilização de valores que eventualmente já tenham sido transferidos.

Outra medida impede Renan Santos de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

A decisão cita 16 perfis que, conforme o ministro, foram informados à Justiça Eleitoral 12 dias depois do pedido de registro da candidatura, apresentado em 7 de agosto. Toffoli entende que contas digitais já existentes e utilizadas durante a campanha deveriam ter sido incluídas no requerimento de registro.

Registro da candidatura segue em análise

Ao justificar as medidas, Toffoli afirmou que “a própria omissão de dados é indício de fraude à lei”. As determinações têm caráter cautelar e permanecem válidas até uma nova decisão do TSE.

Apesar das restrições, o registro da candidatura de Renan Santos não foi indeferido.

Renan classificou as medidas como uma “cassação branca” e relacionou as decisões às críticas que fez a Toffoli sobre a atuação do ministro no caso Banco Master. A defesa anunciou que pretende recorrer e prepara um mandado de segurança para contestar a liminar.

O caso ainda deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral, que poderá manter, alterar ou revogar as medidas determinadas cautelarmente.