Reunião tensa no STF culmina na saída de Toffoli da relatoria do caso Master

A reunião que resultou na saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por tensão e divergências internas. Durante quase três horas, os dez ministros em exercício discutiram qual seria a solução institucional mais adequada diante do relatório apresentado pela Polícia Federal, que apontou menções ao nome do magistrado em mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

O presidente da Corte, Edson Fachin, convocou publicamente a reunião durante sessão realizada nesta quinta-feira (12). O encontro teve início por volta das 16h40, na sala da Presidência. Na ocasião, Fachin apresentou o documento da PF e tratou da Arguição de Suspeição nº 244, aberta para examinar a situação.

 Segundo relatos, Toffoli inicialmente resistiu à ideia de deixar a relatoria. O ministro sustentou sua imparcialidade, afirmando não manter relação de amizade com Vorcaro e defendendo a legalidade de sua atuação no processo.

Outros ministros, porém, enfatizaram o desgaste institucional e o impacto da permanência do relator diante da repercussão pública do caso. Após discussões consideradas intensas, prevaleceu o entendimento de que a saída deveria ocorrer por iniciativa do próprio ministro, com a consequente extinção da Arguição de Suspeição.

Ao final, ficou definido que o processo será redistribuído a outro integrante da Corte.

A decisão foi formalizada por meio de nota assinada pelos dez ministros do Supremo. No documento, a Corte afirma que não havia cabimento para a arguição de suspeição, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF.

Os ministros declararam:

• a “plena validade” dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação nº 88.121 e nos processos vinculados;
• apoio pessoal ao magistrado, ressaltando a “inexistência de suspeição ou impedimento”;
• que o ministro atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e pela PGR.

A nota também registra que, a pedido de Toffoli e “considerados os altos interesses institucionais”, a Presidência acolheu a comunicação para envio dos autos à redistribuição.

Assinam o documento:

• Edson Fachin, presidente
• Alexandre de Moraes, vice-presidente
• Gilmar Mendes
• Cármen Lúcia
• Dias Toffoli
• Luiz Fux
• André Mendonça
• Nunes Marques
• Cristiano Zanin
• Flávio Dino