O Tribunal de Contas da União (TCU) terá duas novas vagas em sua composição após os ministros Bruno Dantas e Augusto Nardes decidirem deixar antecipadamente a Corte. As saídas vão movimentar as articulações no Congresso, já que o Senado e a Câmara dos Deputados terão direito a indicar um novo ministro cada.
Bruno Dantas comunicou ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, que pretende deixar o tribunal para seguir carreira na iniciativa privada. Aos 48 anos, ele poderia permanecer no cargo até 2053, quando completaria 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. A decisão antecipa em quase três décadas a sucessão que ocorreria pelo calendário normal.
A vaga de Dantas pertence à cota do Senado. Entre os nomes cotados para ocupá-la está o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que decidiu não disputar as eleições deste ano. A candidatura de Pacheco ao TCU conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e também é defendida por uma ala do próprio tribunal.
Dependendo da formalização da saída de Dantas, a escolha de seu substituto poderá ocorrer durante o esforço concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 4 de setembro. Caso não haja definição nesse período, a votação tende a ficar para depois das eleições.
Câmara terá nova disputa
A saída de Augusto Nardes também abre espaço para uma nova disputa entre deputados. A cadeira pertence à cota da Câmara, que terá de escolher seu representante no tribunal.
A sucessão ocorre poucos meses depois de os deputados elegerem Odair Cunha (PT-MG) para substituir Aroldo Cedraz. Na ocasião, ele derrotou outros quatro candidatos: Elmar Nascimento (União-BA), Danilo Forte (PP-CE), Hugo Leal (PSD-RJ) e Gilson Daniel (Podemos-ES).
Com a nova vaga, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá papel importante nas articulações para definir o próximo ministro indicado pelos deputados.
Por que as vagas são disputadas
Dos nove ministros titulares do TCU, seis são escolhidos pelo Congresso, enquanto três são indicados pela Presidência da República, seguindo regras específicas para parte dessas cadeiras.
Os ministros não têm mandato com prazo determinado e permanecem na Corte até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo se deixarem o cargo antes. Além da estabilidade e do peso institucional, os integrantes do TCU participam da fiscalização de recursos públicos, contratos, licitações, privatizações e concessões.
A Corte também pode determinar correções e suspender atos administrativos. Por isso, a escolha dos novos integrantes terá impacto político e institucional, especialmente porque o tribunal acompanha decisões que envolvem bilhões de reais do Orçamento federal.
A abertura simultânea das duas vagas aumenta ainda mais o peso das negociações conduzidas por Alcolumbre, no Senado, e Motta, na Câmara.
