Sebastião Coelho critica comandante do Exército e cita “submissão a Moraes” após prisões de militares

O desembargador aposentado Sebastião Coelho voltou a direcionar críticas duras ao comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Paiva, após a Comissão de Interclubes Militares divulgar nota contestando as prisões de oficiais da ativa e da reserva condenados por participação na chamada “trama golpista”. Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Coelho elogiou o posicionamento dos clubes militares e acusou Tomás Paiva de ter seguido um “caminho de submissão e conivência com Alexandre de Moraes”.

No vídeo, o magistrado cumprimenta os presidentes do Clube Naval, do Clube Militar e do Clube da Aeronáutica pela “corajosa nota” intitulada injustas prisões, afirmando que o texto denuncia “ilegalidades e abusos do Supremo Tribunal Federal”. Em seguida, Coelho afirma que o comandante do Exército teria agido de maneira “covarde” ao não garantir que Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, cumprisse pena em unidade militar. “Bolsonaro é o único militar preso que não está em unidade militar. Está preso na Polícia Federal, ferindo a Lei 6.680, que é o Estatuto dos Militares”, declarou.

Desde a prisão definitiva de Bolsonaro, em 22 de novembro, Coelho intensificou sua ofensiva contra Tomás Paiva, acusando-o de aparecer “de cabeça baixa” e atuar em alinhamento com decisões do Supremo. O Exército, ao ser procurado, afirmou apenas que “não se pronuncia sobre manifestações ou opiniões pessoais emitidas por terceiros”.

A nota da Comissão de Interclubes Militares, divulgada na quarta-feira (26), critica o processo, as penas aplicadas e a prisão imediata dos oficiais condenados. O grupo afirma que as decisões do STF ignoraram pontos jurídicos levantados pelo ministro Luiz Fux e que as penas aplicadas são “desproporcionais e desequilibradas”, chegando a compará-las com punições inferiores aplicadas a assassinos, traficantes e corruptos. O texto ressalta ainda que discordar das decisões não significa atacar instituições, mas defender o devido processo legal — especialmente no caso de militares “com mais de 40 anos de serviços prestados ao país”.

Entre os oficiais presos estão o almirante Almir Garnier, condenado a 24 anos e detido na Estação Rádio da Marinha; o general Augusto Heleno, que cumpre pena de 21 anos no Comando Militar do Planalto; o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos e recolhido na mesma unidade; e o general Braga Netto, condenado a 26 anos e custodiado na Vila Militar, no Rio de Janeiro. Todos foram condenados por participação na tentativa de subverter o resultado eleitoral de 2022.

As críticas de Coelho e a nota da Comissão ampliam o clima de tensão entre setores das Forças Armadas e o STF, em um momento em que aliados de Bolsonaro pressionam por anistia e contestam as decisões judiciais que levaram militares e ex-ministros ao regime fechado.