Senado articula mudança para esvaziar PL da Dosimetria e restringir alcance aprovado pela Câmara

Senadores iniciaram negociações para alterar o texto do PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, com o objetivo de restringir o alcance da redução de penas prevista no projeto. A movimentação no Senado representa uma tentativa clara de reverter decisões tomadas pelo plenário da Câmara, reacendendo o embate político em torno de uma proposta sensível e de forte impacto institucional.

As mudanças estão sendo articuladas pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em parceria com o deputado Pedro Campos (PSB-PE), atual líder do PSB na Câmara. Ambos mantêm uma estrutura conjunta de assessoria, conhecida nos bastidores como “gabinete compartilhado”, o que tem facilitado a coordenação entre Câmara e Senado para alterar o texto aprovado.

A principal ideia defendida por Vieira e Campos é limitar explicitamente a aplicação da redução de penas apenas aos envolvidos nos atos classificados como golpistas, deixando claro que o benefício não se estenderia a crimes comuns. Esse mesmo ponto já havia sido proposto na Câmara, mas foi rejeitado pela maioria dos deputados, que optaram por um texto mais amplo.

Em declaração à coluna de Igor Gadelha, Pedro Campos afirmou que o Senado precisa modificar o projeto para evitar, segundo ele, uma “sensação de impunidade”. No discurso, o deputado voltou a associar o texto aprovado à ideia de “salvar Bolsonaro”, reforçando a narrativa política construída por setores da esquerda contra o ex-presidente.

“Caso contrário, sob o pretexto de aliviar a pena de golpistas e salvar Bolsonaro, acabará beneficiando diversos tipos de criminosos”, disse Campos, em um tom que críticos classificam como alarmista e descolado do texto real aprovado pela Câmara.

Para aliados da proposta original, a fala reforça a estratégia de criminalizar politicamente o debate e criar resistência pública ao projeto, mesmo após a decisão soberana do plenário da Câmara.

O senador Alessandro Vieira também confirmou que defende ajustes no projeto e disse ter sido procurado pelo relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), para apresentar sugestões de mudança.

Segundo Vieira, haveria um “problema” no texto ao alterar regras de progressão de regime que poderiam alcançar outros crimes além dos atos de 8 de janeiro. Para parlamentares da oposição, no entanto, esse argumento serve de pretexto para esvaziar o alcance do projeto, que busca corrigir distorções penais e excessos na aplicação das penas.

Durante a tramitação na Câmara, o próprio PSB apresentou destaque para restringir explicitamente a redução de penas a crimes políticos. A proposta foi derrubada pela maioria dos deputados, que entenderam que o texto não representava ameaça à política criminal e que a tentativa de restrição tinha motivação política, não técnica.

A nova ofensiva no Senado é vista por parlamentares conservadores como uma tentativa de revanche legislativa, impulsionada por setores que não aceitaram o resultado da votação na Câmara e buscam agora reescrever o projeto em outra Casa.

O embate deve se intensificar nos próximos dias, com o Senado no centro de uma disputa que vai além da técnica legislativa e expõe, mais uma vez, a polarização em torno do Judiciário, da dosimetria das penas e do tratamento dado aos réus ligados à direita.