Senado deve analisar com rapidez projeto que amplia isenção do Imposto de Renda

O governo federal aposta em uma tramitação acelerada no Senado para aprovar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A medida, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º) e segue agora para análise dos senadores.

Se o texto for confirmado sem alterações, passará a valer a partir de janeiro de 2026.

A ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do Planalto, mostrou otimismo: “Eu tenho visto, por parte dos senadores, das lideranças, uma receptividade muito grande a esse projeto”, declarou. Lula também celebrou o resultado da votação e disse esperar aprovação “com amplo apoio” no Senado.

O relator da proposta na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a medida corrige uma distorção histórica:
— Esse não é qualquer assunto. Vai atingir quase 16 milhões de brasileiros. É o primeiro passo para corrigir a distorção tributária e social das pessoas que menos recebem.

O projeto amplia a isenção total para rendimentos de até R$ 5 mil e cria uma faixa de desoneração parcial para salários de até R$ 7.350. A estimativa de custo anual foi recalculada: de R$ 25,8 bilhões para R$ 31,2 bilhões, após ajustes que incluíram benefícios ao agronegócio e contribuintes de maior renda.

Para bancar a medida, o governo prevê tributação mínima de 10% sobre dividendos mensais acima de R$ 50 mil, além da aplicação de alíquota sobre quem recebe mais de R$ 600 mil por ano. Na prática, cerca de 140 mil pessoas serão afetadas.

O discurso oficial é de neutralidade fiscal. “O projeto é neutro quanto à arrecadação, ele é neutro quanto à renúncia fiscal”, afirmou Lira.

Analistas, no entanto, veem riscos de pressão futura sobre as contas públicas. O alívio no bolso de milhões de brasileiros, especialmente em ano pré-eleitoral, é interpretado como ativo político relevante para Lula, mas pode se tornar uma “bomba-relógio” fiscal em 2027, quando os custos tendem a se ampliar.