Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a nomeação do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão representa um fato incomum na história recente, já que indicações ao STF costumam ser aprovadas pelo Senado. Com a rejeição, o governo federal precisará indicar um novo nome para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis no plenário. Apesar de ter sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com 16 votos a 11, o resultado não se repetiu na votação final.

Durante a tramitação, a indicação enfrentou resistência política. Parte da oposição, liderada pelo senador Flávio Bolsonaro, atuou contra o nome. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também não se engajou na articulação pela aprovação.

Na sabatina, Messias defendeu o “aperfeiçoamento” do STF, criticou a atuação individual de magistrados e afirmou ser contrário ao aborto, além de abordar temas institucionais relacionados ao papel da Corte.

Com a rejeição, o Palácio do Planalto deve reiniciar as negociações políticas para indicar um novo candidato ao Supremo, em um cenário considerado mais desafiador.