Sóstenes Cavalcante rejeita “anistia sem Bolsonaro” e critica articulação de Alcolumbre

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (4) que rejeita qualquer proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro que não inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto. Quando nós votarmos na Câmara, o texto irá para lá. É papel de todo o Senado, não só na figura do presidente, discutir se vai manter o texto da Câmara, se vai ter alterações”, declarou.

A fala é uma resposta à articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que busca costurar uma versão “suavizada” da proposta para evitar resistência no STF. Para Sóstenes, no entanto, qualquer tentativa de excluir Bolsonaro do alcance da medida não terá apoio da bancada do PL.

“A partir do momento em que também já há transitado em julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. Não dá para desassociar uma coisa de outra só para suspender alguns crimes. Isso, para nós, não atende a demanda. O que resta ao Congresso Nacional, como preconiza a Constituição, é votar a anistia”, disse.

O deputado se reúne ainda hoje com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir os próximos passos da tramitação do projeto.

A oposição pressiona para que o tema seja pautado logo após o julgamento de Bolsonaro no STF, previsto para se encerrar em 12 de setembro. Já o governo e aliados no Senado tentam construir um texto alternativo que diferencie organizadores e financiadores dos atos de participantes comuns.

Na versão discutida no 1º semestre, havia possibilidade de redução de pena para condenados de menor importância, sem blindar Bolsonaro. A proposta, no entanto, não avançou.

Atualmente, a pena prevista para tentativa de golpe de Estado é de 4 a 12 anos de prisão. Já para abolição do Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos.