STF autoriza devolução de R$ 26,5 milhões a ex-executivo da Petrobras investigado na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal autorizou a devolução de R$ 26,5 milhões a um ex-executivo da Petrobras investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Os valores estavam bloqueados na Europa, em contas na Suíça, desde a cooperação internacional firmada durante as investigações de corrupção que marcaram a última década.

A liberação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, que anulou todos os atos processuais relacionados ao caso, sob o argumento de irregularidades no andamento do processo. Com a decisão, os recursos retornaram ao Brasil após permanecerem sob custódia judicial por vários anos.

O entendimento de Toffoli segue a linha adotada em outras decisões recentes do STF, que vêm revisando procedimentos e condenações da Lava Jato. Para críticos, essa reinterpretação tem resultado no esvaziamento prático da operação que revelou esquemas bilionários de corrupção envolvendo estatais, grandes empreiteiras e agentes públicos.

No caso específico, o ex-gerente da Petrobras teve os valores identificados e bloqueados a partir de investigações conduzidas em cooperação com autoridades suíças. Com a anulação do processo, o Supremo considerou inválidas as medidas que sustentavam o bloqueio, determinando a restituição integral do montante.

A decisão também impõe uma derrota institucional à Petrobras, que figurava como parte interessada nos desdobramentos do caso e agora vê recursos expressivos retornarem a um ex-dirigente investigado por desvios no período mais crítico da estatal.