STF forma maioria para manter prisão do dono do Banco Master

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, investigado por crimes financeiros no âmbito da Operação Compliance Zero.

Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator do caso, André Mendonça, votando pela manutenção da prisão. Entre os argumentos apresentados está o entendimento de que existe “risco concreto de interferência nas investigações”.

Vorcaro foi preso na terceira fase da operação conduzida pela Polícia Federal, que apura suspeitas de fraude financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos.

Além dessas acusações, a investigação também aponta indícios de que o empresário teria participado de um esquema de pagamentos indevidos a agentes públicos e mantido uma estrutura descrita pela Polícia Federal como uma “milícia privada”, responsável por monitorar autoridades, adversários e jornalistas.

O julgamento ocorre em plenário virtual da Segunda Turma do STF e teve início nesta sexta-feira (13). A sessão ficará aberta até o dia 20 de março, prazo final para os ministros registrarem seus votos.

Mesmo com a maioria formada, o resultado oficial só será proclamado ao final da sessão virtual.

Além de Vorcaro, a decisão também mantém as prisões de outros investigados na mesma operação, entre eles:

• Fabiano Campos Zettel, pastor e cunhado de Vorcaro, apontado como operador financeiro do esquema;

• Marilson Roseno da Silva, escrivão aposentado da Polícia Federal, investigado por supostamente facilitar o acesso a informações sigilosas.

Outro investigado, Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, também havia sido preso na operação, mas morreu na prisão após, segundo nota da Polícia Federal, atentar contra a própria vida.

As investigações indicam que o grupo investigado teria monitorado autoridades públicas e jornalistas.

O julgamento ocorre com apenas quatro ministros, já que Dias Toffoli se declarou suspeito para participar da análise do caso. Assim, compõem o colegiado André Mendonça, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Em situações de empate em julgamentos criminais no STF, a legislação determina que a decisão mais favorável ao réu deve prevalecer.

A inclusão do caso em julgamento virtual foi solicitada pelo próprio relator, André Mendonça, no momento em que determinou as prisões preventivas dos investigados.

Daniel Vorcaro permanece detido na Penitenciária Federal de Brasília enquanto as investigações seguem em andamento.