STF marca julgamento da denúncia contra Eduardo Bolsonaro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento da denúncia contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para ocorrer no plenário virtual entre 14 e 25 de novembro. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribui ao parlamentar o crime de “coação” praticada nos Estados Unidos. A definição da data encerra semanas de expectativa e permite que a defesa apresente seus argumentos no mérito durante a sessão virtual.  

Caso a denúncia seja rejeitada, o processo é arquivado. Se for recebida, o deputado passa à condição de réu e a ação penal segue para instrução, com coleta de provas e oitiva de testemunhas — etapas que, tradicionalmente, ocorrem em calendário posterior ao julgamento de admissibilidade.

Contexto

O julgamento será virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em sistema eletrônico durante a janela de tempo definida.

A denúncia da PGR menciona suposta coação relacionada a fatos ocorridos fora do país (EUA). A defesa de Eduardo Bolsonaro tem sustentado sua inocência e o exercício regular de suas funções parlamentares.