TCU recua no caso Banco Master após pressão do STF e do Palácio do Planalto

O Tribunal de Contas da União (TCU) recuou da ofensiva que vinha sendo conduzida contra a liquidação do Banco Master após pressões simultâneas de ministros do Supremo Tribunal Federal e de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento levou à interrupção de ordens de inspeção sobre o Banco Central e ao abandono da possibilidade de anulação da liquidação da instituição financeira.

Segundo apurações, ministros do próprio TCU alertaram o presidente da Corte, Vital do Rêgo, sobre o risco de desgaste institucional caso avançasse a investida liderada pelo relator Jhonatan de Jesus. A avaliação interna era de que o tribunal poderia extrapolar suas competências ao questionar decisões do Banco Central relacionadas à estabilidade do sistema financeiro.

Além da pressão interna, houve articulação direta do Executivo. Com aval de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manteve conversas com integrantes do TCU para que a Corte revisse sua posição. A movimentação ocorreu após a reação negativa do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicado pelo próprio Lula, diante da tentativa de revisão da liquidação do banco.

Nos bastidores do Judiciário, ministros do STF classificaram a iniciativa do TCU como inadequada. De acordo com relatos, ao menos três magistrados avaliaram que a Corte de contas não poderia revisar atos do Banco Central dessa natureza e que, caso o TCU anulasse a liquidação, a medida seria questionada imediatamente no Supremo por meio de mandado de segurança.

Inicialmente, Vital do Rêgo chegou a defender publicamente a atuação do TCU e afirmou, em mensagens internas, que o tribunal estaria “sob ataque”. Um dia depois, no entanto, mudou de posição e declarou que não cabe ao TCU promover a chamada “desliquidação” do Banco Master, alinhando-se ao entendimento de que qualquer reversão da medida depende exclusivamente do STF.