TSE determina retirada de vídeo de vereador do PL com críticas a Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada de um vídeo publicado pelo vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos (SP), no qual o parlamentar faz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atende a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que alegou propaganda eleitoral antecipada negativa.

Na gravação, Thomaz Henrique chama Lula de "ladrão", "bandido" e "amigo de narcoditador" durante uma manifestação pública. Pela decisão, o conteúdo deverá ser removido das plataformas Instagram, Facebook e TikTok, ficando também proibida sua republicação até novo pronunciamento do TSE.

Ao fundamentar a medida, Nunes Marques afirmou que a liberdade de expressão possui posição preferencial no debate político, mas concluiu, em análise preliminar, que o vídeo extrapola os limites da crítica ao utilizar ofensas pessoais capazes de atingir a honra e a imagem do presidente da República. O ministro concedeu tutela de urgência e estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada da publicação, ressaltando que a decisão tem caráter provisório e não representa julgamento definitivo do mérito da ação.

Após a decisão, Thomaz Henrique informou que recorrerá da medida. Em manifestação pública, o vereador classificou a determinação como um ato de censura e afirmou que a decisão representa uma restrição à atuação da oposição ao governo federal.