O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) direcionada ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A decisão liminar foi proferida no domingo (30) pela ministra Estela Aranha, que também proibiu a coligação Brasil Pronto Pra Mais de voltar a divulgar o conteúdo.
A peça, intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, apresentava acusações relacionadas à trajetória política do candidato e fazia associações com episódios investigados pela Justiça. Entre as afirmações exibidas no vídeo estavam referências a uma suposta condição de “funcionário fantasma”, a uma denúncia por lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das chamadas rachadinhas e a uma alegação envolvendo o Banco Master.
Ao avaliar o pedido de suspensão, Estela Aranha considerou que o material ultrapassava os limites da crítica política ao apresentar as acusações sem, segundo a decisão, indicar elementos concretos que sustentassem a forma como os fatos eram apresentados.
Um dos pontos destacados pela ministra foi a afirmação de que Flávio Bolsonaro estaria atualmente “denunciado por organização criminosa”. Conforme a decisão, houve uma denúncia contra o candidato, mas o processo foi posteriormente arquivado e não resultou em condenação.
Para a relatora, a maneira como a informação foi apresentada poderia levar o eleitor a interpretar que Flávio ainda respondia por aquelas acusações. A ministra classificou essa apresentação como uma grave descontextualização.
Decisão não encerra discussão sobre os fatos
A decisão de Estela Aranha é liminar e não representa uma conclusão definitiva sobre todos os episódios citados na propaganda. A própria ministra ressaltou que, nesta etapa, a análise se concentra na existência de elementos que justifiquem a retirada provisória do conteúdo enquanto o processo segue em tramitação.
A campanha de Lula ainda poderá apresentar defesa. A Procuradoria-Geral Eleitoral também deverá se manifestar antes de o caso ser submetido ao plenário do TSE.
Propaganda foi divulgada durante sabatina de Flávio
O vídeo havia sido publicado nas redes sociais de Lula na sexta-feira (28), mesma data em que Flávio Bolsonaro participou de uma sabatina na Rede Globo.
Na ocasião, o presidente escreveu que, para quem ainda não conhecia o candidato, seria válido conferir seu “currículo”. Ao final da peça, aparecia a frase “Flávio, o pior dos Bolsonaros”.
Com a decisão, Estela Aranha determinou que Flávio apresente, em 24 horas, o texto de uma resposta a ser veiculada. Depois dessa etapa, Lula e sua coligação poderão apresentar defesa no processo.
