O Ministério da Fazenda autorizou, na noite desta quarta-feira (12), um empréstimo de R$ 5,4 bilhões para o governo de São Paulo, com garantia da União e contratação junto ao Banco do Brasil. A liberação ocorreu no mesmo dia em que a gestão do governador Tarcísio de Freitas acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar a autorização do financiamento.
O despacho foi assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, às 22h38. A decisão levou em consideração pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que concluíram que São Paulo preenchia os requisitos necessários para contratar a operação.
O governo paulista aguardava a autorização havia mais de 70 dias. O pedido de financiamento de R$ 5,4 bilhões havia chegado ao Ministério da Fazenda em novembro de 2025. Em maio deste ano, STN e PGFN já haviam emitido pareceres favoráveis, mas faltava a autorização final da Fazenda.
Recursos serão destinados a obras de infraestrutura
O financiamento será utilizado em projetos de infraestrutura no Estado. Entre as obras previstas estão:
- expansão das linhas 6-Laranja e 5-Lilás do metrô;
- duplicação da Rodovia dos Tamoios;
- melhorias nas linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da rede ferroviária;
- obras de travessias hídricas no interior paulista.
A liberação ocorreu antes de uma decisão do ministro Flávio Dino, relator da ação apresentada pelo governo de São Paulo no STF.
Tarcísio questionou tratamento dado a São Paulo
Na ação encaminhada ao Supremo, o governo paulista alegou que não vinha recebendo tratamento isonômico em comparação com outros Estados que também buscavam financiamentos em bancos públicos com garantia da União.
São Paulo citou o Piauí como exemplo. Segundo a argumentação apresentada ao STF, pedidos do Estado nordestino passaram por avaliação técnica em 19 de maio e receberam autorização do Ministério da Fazenda em 49 dias.
A demora ganhou dimensão política durante o debate entre Tarcísio e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), realizado no domingo (9), pela TV Band. Na ocasião, o governador questionou a demora na liberação de outros financiamentos e cobrou explicações sobre operações envolvendo o Banco Europeu de Investimento, o Banco Mundial e o Banco do Brasil.
Haddad rebateu as críticas destacando benefícios concedidos a São Paulo no programa de renegociação da dívida estadual. Segundo o ex-ministro, o Estado obteve R$ 128 bilhões em abatimentos no serviço da dívida.
Aliados de Tarcísio falaram em boicote
A demora também provocou reação de aliados da direita. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) classificou a situação como um possível “boicote”.
O governo federal, por outro lado, rejeitou a acusação de interferência política. O Ministério da Fazenda afirmou que os pedidos seguem procedimentos técnicos e legais, enquanto a Casa Civil também negou interferência política nos processos.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, declarou ainda que São Paulo é o Estado que mais recebeu aprovações da instituição.
A disputa ocorre em meio ao cenário eleitoral de 2026, com Tarcísio e integrantes da direita ampliando as críticas à atuação do governo federal em relação ao Estado de São Paulo.
