O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela sua condenação por difamação pode representar um marco com impactos na atuação de parlamentares.
A declaração foi feita em vídeo divulgado nas redes sociais, no qual Eduardo reagiu ao andamento do processo movido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Segundo ele, a decisão “pode ser um divisor de águas” e comprometer a liberdade de posicionamento no exercício do mandato.
No julgamento, Moraes votou pela condenação do ex-parlamentar a um ano de prisão em regime aberto, além de multa superior a R$ 126 mil. A ação tem como base publicações feitas por Eduardo nas redes sociais, nas quais ele criticou projeto apresentado por Tabata e levantou questionamentos sobre financiamento de campanha.
Em sua manifestação, Eduardo Bolsonaro afirmou: “Moraes votou para me condenar a um ano de prisão por um tuíte”. O ex-deputado também declarou ser alvo de perseguição e anunciou que pretende divulgar novos conteúdos detalhando sua defesa.
O caso está em julgamento no plenário virtual do STF, com previsão de conclusão até o fim de abril. Os demais ministros ainda podem apresentar seus votos antes da decisão final.