O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto que prevê a utilização da arrecadação adicional gerada pela alta do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina e etanol.
A proposta estabelece que o excedente de receitas — proveniente de royalties, dividendos da Petrobras e comercialização de óleo — poderá ser usado para financiar a diminuição de tributos como PIS/Cofins e Cide.
Segundo o governo, a medida teria caráter temporário e ficaria em vigor durante o período de instabilidade internacional provocado por conflitos no Oriente Médio, que pressionam os preços do petróleo.
A iniciativa foi apresentada como um mecanismo para amenizar os impactos da alta dos combustíveis no país. De acordo com integrantes da equipe econômica, a intenção é criar um instrumento legal que permita ajustar os tributos conforme a variação do mercado internacional.
Estimativas indicam que, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina por um período de dois meses, o impacto fiscal pode chegar a cerca de R$ 800 milhões.
As reduções deverão ser implementadas por meio de decretos presidenciais, com validade limitada a dois meses, permitindo reavaliações periódicas conforme a evolução dos preços.
O governo também sinalizou articulação com lideranças do Congresso para acelerar a tramitação do projeto. A proposta se soma a outras medidas já adotadas para conter o avanço dos preços dos combustíveis, como subsídios e isenções em diferentes segmentos do setor.
A iniciativa ocorre em um contexto de pressão sobre o custo de vida, com os combustíveis influenciando diretamente a inflação e a cadeia de preços da economia.
