Projeto de Lula para reduzir jornada enfrenta críticas por risco de desemprego e inflação

O projeto enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais tem gerado críticas de setores produtivos e de parlamentares da oposição.

A proposta mantém os salários e estabelece dois dias consecutivos de descanso semanal, preferencialmente aos fins de semana, além de limitar a jornada diária a oito horas.

O texto foi encaminhado ao Congresso com urgência constitucional, o que obriga sua análise em até 45 dias.

De acordo com entidades empresariais, a redução da jornada sem aumento de produtividade pode elevar o custo da mão de obra, com reflexos no mercado de trabalho. Estimativas citadas no debate indicam impacto de até R$ 270 bilhões na economia, com possibilidade de demissões, aumento da informalidade e desaceleração na geração de empregos.

Representantes do setor produtivo também alertam para risco de inflação, uma vez que empresas poderiam repassar os custos adicionais ao consumidor final. Pequenas e médias empresas são apontadas como as mais vulneráveis à mudança, com possibilidade de redução de atividades ou fechamento de unidades.

Por outro lado, o governo defende que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e estimular a criação de novas vagas.

O projeto altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de legislações específicas de diversas categorias profissionais, mantendo a possibilidade de regimes diferenciados, como a escala 12x36, desde que respeitado o limite semanal.

O tema deve intensificar o debate no Congresso Nacional, diante dos potenciais impactos econômicos e sociais da proposta.