Chega propõe barrar entrada de Alexandre de Moraes em Portugal

O partido de direita nacionalista português Chega apresentou nesta segunda-feira (8) ao Parlamento um projeto de resolução que propõe impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em Portugal.

A legenda argumenta que o Brasil vive uma “emergência democrática”, apontando Moraes como responsável por abusos de autoridade e perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. No documento, o Chega cita medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica e restrições ao uso das redes sociais, que seriam baseadas em fundamentos frágeis e de motivação política.

O texto também menciona episódios que considera violações à liberdade de expressão, como bloqueios de contas bancárias, retirada de passaporte e remoção de conteúdos digitais. O partido destacou ainda a existência de sanções internacionais contra o ministro, como a inclusão de seu nome na lista de punições da Lei Magnitsky, adotada pelos Estados Unidos.

Segundo a proposta, a presença de Moraes em território português representaria um “risco para os valores democráticos” e seria incompatível com o compromisso do país em repudiar a judicialização da política. O projeto foi protocolado como uma iniciativa de reafirmação da soberania nacional e de solidariedade com setores da sociedade brasileira que se dizem vítimas de perseguição judicial.

O Chega, liderado por André Ventura, vem ganhando espaço na política portuguesa e atualmente ocupa 60 cadeiras no Parlamento. A votação da proposta ainda não tem data definida.