8/1: Primeira Turma do STF forma maioria para manter condenação de coronéis da PMDF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a condenação dos cinco policiais militares do Distrito Federal responsabilizados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Nesta sexta-feira (20), os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram para rejeitar os recursos apresentados pelas defesas, acompanhando o relator, Alexandre de Moraes.

O julgamento ocorre em plenário virtual desde 13 de fevereiro. Ainda falta o voto do ministro Flávio Dino, que tem até 24 de fevereiro para registrar seu posicionamento.

Os oficiais já haviam sido condenados a 16 anos de prisão. Entre os réus estão os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF; Klépter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral; Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-chefe do Departamento de Operações; além de Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

Eles foram considerados culpados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo significativo, além de deterioração de patrimônio tombado.

Com a maioria já formada, o STF sinaliza manutenção da linha rigorosa adotada nos processos relacionados ao 8 de Janeiro.