Ala do STF prevê nova indicação de Lula à Corte mesmo em caso de derrota eleitoral

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma nova indicação para a Corte ainda em 2026, mesmo que seja derrotado por Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.

A expectativa envolve a cadeira deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. O tribunal funciona atualmente com dez ministros, enquanto a Constituição estabelece uma composição de 11 integrantes.

De acordo com interlocutores da Corte ouvidos pela CNN Brasil, Lula manteria a prerrogativa de escolher um nome até o encerramento de seu mandato, em 31 de dezembro. A eventual derrota eleitoral não retiraria do presidente a competência constitucional para enviar uma indicação ao Senado. 

O nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), continua sendo considerado para a vaga.

Pacheco já havia sido defendido por integrantes do Senado para ocupar a cadeira aberta no Supremo. Lula, no entanto, optou anteriormente pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

A indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado em abril. O então candidato recebeu 34 votos favoráveis, abaixo dos 41 necessários, além de 42 votos contrários e uma abstenção. O resultado manteve a cadeira de Barroso desocupada. 

Posteriormente, Pacheco foi indicado para uma vaga no TCU, recebendo apoio de parlamentares governistas e da oposição. Apesar da nomeação para o Tribunal de Contas, integrantes do STF ainda apontam o ex-senador como uma alternativa para a Suprema Corte.

Pela Constituição, os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a indicação presidencial, o nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e ser aprovado pelo plenário do Senado. São necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores.

Caso Lula apresente um nome ainda neste ano, a análise seria realizada pela atual composição do Senado. Os parlamentares eleitos em outubro somente tomarão posse em fevereiro de 2027.

A possibilidade de uma indicação após eventual derrota nas urnas pode ampliar a disputa política em torno da vaga, especialmente porque o candidato eleito assumiria a Presidência em 1º de janeiro.