Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a retomar visitas ao pai após suspensão de 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retome as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os encontros estavam suspensos havia 90 dias. Com o fim do período estabelecido, Moraes considerou não haver fatos novos que justificassem a manutenção da proibição. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à retomada das visitas.

Apesar da autorização, o ministro determinou que os encontros não poderão ter “finalidade político-eleitoral”. Continuam proibidas a divulgação de manifestos, declarações políticas ou mensagens do ex-presidente, inclusive por intermédio de terceiros. 

De acordo com a decisão, os encontros deverão ocorrer nos dias e horários previamente estabelecidos, mediante agendamento com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal. As demais medidas de segurança impostas a Jair Bolsonaro permanecem em vigor.

As autoridades responsáveis pelo cumprimento da prisão domiciliar foram comunicadas para garantir a observância das condições determinadas pelo STF.

A liberação ocorre a menos de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Flávio disputa o Palácio do Planalto contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após terminar o primeiro turno na liderança.

A suspensão havia sido determinada em 13 de julho, depois que Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Moraes entendeu que a divulgação representou descumprimento da proibição de utilização das redes sociais pelo ex-presidente, inclusive por meio de terceiros.

Na época, o ministro proibiu Flávio de visitar o pai pelo período de 90 dias. A defesa de Jair Bolsonaro afirmou posteriormente que os encontros possuíam caráter exclusivamente familiar e pediu a liberação das visitas aos parentes de primeiro grau.

No pedido encaminhado ao Supremo, os advogados argumentaram que Flávio deveria voltar a encontrar o pai nas mesmas condições aplicadas aos demais familiares. A defesa também informou que respeitaria todas as restrições estabelecidas pelo tribunal.