Alcolumbre libera pautas defendidas por Lula após reaproximação com o governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o encaminhamento de três propostas consideradas prioritárias pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão inclui as PECs que tratam do fim da escala 6x1 e da segurança pública, além da criação da Polícia Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O movimento ocorre depois de uma reaproximação entre Alcolumbre e Lula, que voltaram a se encontrar após meses de tensão.

A movimentação acontece em um momento de forte interesse eleitoral do governo. A campanha começa neste fim de semana, enquanto o primeiro turno da eleição presidencial está previsto para pouco mais de um mês e meio. Apesar de liberar a tramitação, Alcolumbre afirmou que as matérias seguirão o rito regular do Senado, sem tratamento especial.

Em nota, o presidente do Senado classificou as propostas como matérias de alta complexidade e afirmou que elas deverão passar pela análise e pelo aprofundamento necessários nas comissões antes de eventual votação em plenário.

Reaproximação após meses de conflito

A mudança na relação entre Alcolumbre e Lula ocorre depois de três encontros entre os dois desde a semana passada. O primeiro foi articulado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois, os dois tiveram outras duas reuniões fora da agenda oficial no Palácio da Alvorada.

O rompimento havia se agravado após Lula indicar Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no STF. Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A disputa levou o presidente do Senado a apoiar a votação de pautas contrárias aos interesses do governo e culminou na rejeição de Messias pelo plenário.

Após a retomada do diálogo, Alcolumbre afirmou ter tido com Lula uma conversa institucional marcada, segundo ele, por um diálogo “maduro, franco e republicano”.

Escala 6x1 volta ao centro das negociações

Entre as propostas liberadas está a PEC que trata do fim da escala 6x1, uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas pelo governo para o período eleitoral.

A pauta vinha sendo alvo de cobrança de aliados de Lula, que criticavam a demora do Senado em avançar com a matéria. Alcolumbre, por sua vez, havia afirmado que não permitiria que a pressa do governo determinasse o ritmo de tramitação, especialmente em uma proposta considerada de grande impacto para trabalhadores e empresas.

Agora, a proposta seguirá para análise dentro do procedimento regular da Casa. Alcolumbre afirmou que pretende garantir que as matérias cheguem ao plenário respeitando as prerrogativas do Legislativo e a atuação individual dos senadores.

Segurança pública e minerais críticos também avançam

Além da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública também foi encaminhada às comissões. A terceira medida trata da criação da Polícia Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, área considerada relevante para a exploração e proteção de recursos minerais de importância econômica e estratégica.

Alcolumbre procurou deixar claro que o encaminhamento não significa aprovação automática das propostas. Segundo o senador, cabe ao Executivo apresentar suas prioridades, enquanto o Congresso deve analisá-las com independência e responsabilidade.

A liberação das matérias, portanto, representa uma mudança importante na relação entre Senado e Planalto, mas ainda não garante que as propostas defendidas pelo governo serão aprovadas antes das eleições.