O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, afirmou que votar contra a medida representaria um alto custo político para os parlamentares. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil.
“Acredito que nenhum senador vai dar tiro na cabeça, não. Ninguém será louco de ir contra. Quem disser que é contra, que meta a cara para dizer”, afirmou Aziz, que também é candidato ao governo do Amazonas.
O parlamentar apresentou nesta quinta-feira (27) seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele manteve integralmente o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e rejeitou 12 emendas apresentadas por senadores.
A decisão busca evitar alterações no conteúdo da proposta. Caso o texto fosse modificado pelo Senado, precisaria retornar à Câmara antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
O que prevê a PEC
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas por dia. O texto também estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, com preferência para que um deles seja o domingo.
A apresentação do relatório ocorreu um dia após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fechar um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a tramitação da proposta.
Aziz prevê uma aprovação tranquila de seu parecer na CCJ e defende que o texto avance sem novas modificações.