Bolsonaro completa 100 dias de prisão domiciliar sob ordem de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa nesta terça-feira (11) 100 dias em prisão domiciliar, medida imposta por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, no âmbito do inquérito sobre a chamada “trama golpista”. Na ocasião, o ministro determinou uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e restrição de contato com embaixadores e autoridades estrangeiras.

Embora o ex-presidente tenha sido condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, a pena ainda está em fase de recursos, e a atual prisão domiciliar não está vinculada diretamente à condenação. A defesa de Bolsonaro tenta o abatimento dos dias de reclusão no cálculo da pena e deve apresentar novos embargos de declaração nesta semana, após o primeiro recurso ter sido rejeitado por unanimidade.

Durante o período de reclusão, Bolsonaro precisou de atendimento médico pelo menos três vezes, devido às sequelas das cirurgias decorrentes da facada sofrida em 2018. Desde então, passou por 11 procedimentos cirúrgicos.

A defesa solicitou a revogação da prisão domiciliar após a condenação, mas Moraes negou o pedido, alegando “risco de fuga”. O ministro também mantém o controle sobre as visitas médicas e políticas ao ex-presidente, reforçando o que aliados consideram uma perseguição judicial desproporcional.

Para apoiadores, o caso de Bolsonaro é um símbolo do avanço autoritário do Judiciário e da tentativa de calar uma das principais vozes conservadoras do país, em contraste com a leniência observada em casos envolvendo figuras ligadas à esquerda.