Câmara avalia sanções contra deputados que ocuparam plenário

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou nesta terça-feira (12) que o corregedor da Casa, Diego Coronel (PSD-BA), conduza com serenidade e rigor a análise das representações disciplinares contra os 14 congressistas que ocuparam o plenário por cerca de 30 horas, nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, impedindo a continuidade dos trabalhos legislativos.

As representações foram enviadas por Motta à Corregedoria em 8 de agosto, abrindo o rito formal que pode resultar em suspensão de até seis meses. Com o recebimento formal das acusações na segunda-feira (11), inicia-se um prazo de 48 horas para emissão de pareceres preliminares, que devem ser concluídos até quarta-feira (13).

Durante um encontro com Coronel, Motta reforçou que o caso deve ser tratado com imparcialidade, respeitando os prazos regimentais e garantindo o contraditório, evitando politização do processo. O corregedor afirmou que avaliará cada pedido individualmente, podendo utilizar o prazo cautelar previsto no regimento.

O processo prevê que os deputados acusados terão cinco dias para apresentar defesa após notificação, seguido de 45 dias para que o corregedor emita parecer à Mesa Diretora. Caso haja sugestão de afastamento, o caso será enviado ao Conselho de Ética, que tem três dias úteis para análise. A decisão final sobre manter ou cancelar a suspensão exige a maioria absoluta da Casa, ou seja, 257 votos.

Entre os parlamentares denunciados estão nomes como Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Marco Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC). Até o momento, a deputada Camila Jara (PT-MS) não foi incluída nas denúncias.