Câmara nega vínculo entre votação do IR e anistia do 8 de Janeiro

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (24) que o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5.000 mensais não está condicionado à votação da proposta de anistia para envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023.

“Não existe isso, não há vinculação de uma pauta com outra”, disse ao Poder360.

O texto do IR é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve ser usado como ponto de campanha nas eleições de 2026, caso seja aprovado. O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), havia afirmado mais cedo que um eventual congelamento do PL da Anistia poderia inviabilizar a análise do IR. A declaração veio após reunião com a bancada do PT, contrária à anistia.

O projeto do IR está programado para ser analisado na Câmara na quarta-feira da próxima semana (1º de outubro de 2025). Paulinho da Força deve apresentar o relatório já na segunda-feira (29), com expectativa de votação no dia seguinte, dependendo do cronograma definido por Motta.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também foi convocado para reuniões sobre a redução das penas dos envolvidos no 8 de Janeiro, após preocupações de deputados de que o projeto possa sofrer destino semelhante ao da PEC da Blindagem — aprovada na Câmara, mas rejeitada no Senado.

No Senado, a maior resistência recai sobre a aplicação da anistia aos condenados como Jair Bolsonaro (PL). Caso a proposta se restringisse apenas a manifestação do 8 de Janeiro, a expectativa é de aprovação rápida pelos senadores.