Cármen: TSE deve ser “rigoroso e intransigente” com todo desvio ético

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (2), a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário Eleitoral de 2026, em um contexto de preparação institucional para as eleições gerais de outubro. Na cerimônia, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, defendeu uma atuação “rigorosa e intransigente” do Judiciário Eleitoral diante de qualquer tipo de desvio ético.

Em seu discurso, a ministra afirmou que é exigido dos magistrados eleitorais um padrão elevado de comportamento, tanto nas decisões quanto na conduta pessoal. Segundo ela, a transgressão a princípios éticos não configura apenas falha moral, mas prática inconstitucional, ilegal e injusta para a cidadania.

Cármen Lúcia ressaltou que juízes e juízas eleitorais, em todos os níveis do Poder Judiciário, devem atuar com base na honestidade, decência e decoro funcional. Para a presidente do TSE, apenas a observância rigorosa desses valores legitima a atuação da Justiça Eleitoral perante a sociedade e preserva a confiança pública no processo democrático.

Com a abertura oficial dos trabalhos, o Tribunal inicia o aquecimento institucional para o pleito de 2026, quando os brasileiros irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Nesse cenário, a ministra alertou para o risco da descrença cívica e defendeu a preservação da credibilidade das instituições judiciais.

“A democracia exige um Judiciário independente e imparcial”, afirmou Cármen Lúcia, ao destacar que ética, transparência e eficiência devem orientar a atuação do Poder Judiciário, sempre nos limites estritos da legislação vigente.

Além da cobrança interna, a presidente do TSE direcionou críticas e alertas aos partidos políticos. Segundo ela, as legendas, por serem instituições essenciais ao funcionamento da democracia, devem atuar dentro da legalidade, da moralidade e da clareza pública, sem espaço para ilegalidades ou desvios jurídicos nos procedimentos eleitorais.

A manifestação da ministra ocorreu logo após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciar que Cármen Lúcia será a relatora do Código de Ética do STF. De acordo com Fachin, a elaboração e consolidação do código será prioridade da gestão, com o objetivo de ampliar a transparência, a responsabilidade institucional e a confiança da sociedade na Corte Suprema.