Defesa de Zambelli diz que governo italiano pode encerrar disputa pela extradição

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli avalia que o impasse sobre sua extradição pode ser resolvido diretamente pelo governo da Itália, sem necessidade de um desfecho judicial definitivo. Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, o ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio, detém prerrogativa legal para decidir sobre o pedido apresentado pelo Brasil, inclusive sem apresentar fundamentação pública.

Em entrevista ao Jornal da Oeste, Pagnozzi afirmou que a decisão pode ocorrer a qualquer momento, especialmente diante do histórico de suspensões e recursos que têm travado o processo. A próxima audiência está marcada para terça-feira (10), quando a Corte italiana deverá analisar o pedido da defesa para substituição dos magistrados responsáveis pelo caso. Caso o requerimento seja rejeitado, o processo volta a tramitar; se aceito, novos atrasos são esperados.

A defesa sustenta que houve tratamento desigual ao longo do procedimento, com maior receptividade a documentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) brasileira do que àqueles protocolados pelos advogados de Zambelli. Segundo Pagnozzi, isso indicaria uma inclinação prévia do colegiado favorável à extradição desde o início da tramitação.

Condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça, Zambelli deixou o Brasil em maio e se estabeleceu na Itália, país do qual possui cidadania. Poucos dias após a decisão, ela apresentou carta de renúncia à Câmara dos Deputados, após a cassação do mandato determinada pela Corte.

Um dos principais argumentos da defesa é o risco à integridade física da ex-parlamentar caso cumpra pena no Brasil. O Ministério da Justiça informou às autoridades italianas que, em eventual extradição, Zambelli seria encaminhada à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Relatórios sobre o sistema prisional brasileiro e alegações de violações de direitos humanos passaram a integrar o núcleo da contestação apresentada à Justiça italiana.

Desde o início do processo, a análise do pedido de extradição já foi suspensa quatro vezes, por motivos que vão desde greve de advogados em Roma até pedidos de esclarecimento ao governo brasileiro e questionamentos formais à composição da turma julgadora. Para a defesa, esse histórico reforça a possibilidade de uma solução política, sobretudo diante da afinidade ideológica entre o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni e setores que veem o caso como sensível do ponto de vista diplomático.

A expectativa é que o governo italiano avalie não apenas os aspectos jurídicos, mas também o contexto político e humanitário do pedido brasileiro.