Deputada aciona MPF para investigar atuação de Janja no caso Discord

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a apuração da atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em relação às medidas adotadas pelo governo contra a plataforma Discord.

O pedido tem como base uma manifestação feita por Janja durante evento no Palácio do Planalto, na última quinta-feira (6), quando ela cobrou providências contra a plataforma após o caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações, teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão. A declaração ocorreu na presença do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Horas depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que ingressaria com uma ação civil pública contra o Discord. Na representação, Zanatta sustenta que a proximidade entre os dois fatos justifica a abertura de investigação para verificar se houve influência da primeira-dama em uma decisão de caráter institucional.

A parlamentar afirma que a sequência dos acontecimentos pode indicar, em tese, o exercício de atribuições públicas por alguém que não ocupa cargo na administração federal. O documento cita o artigo 328 do Código Penal, que trata da usurpação de função pública, além de dispositivos constitucionais sobre a organização da Administração Pública e as competências do presidente da República.

A própria representação reconhece que Janja não assinou nem formalizou qualquer ato relacionado ao caso. O objetivo, segundo o texto, é esclarecer se houve alguma atuação institucional além da manifestação pública registrada durante a cerimônia.

Outro ponto destacado por Zanatta é uma nota da Secretaria Nacional de Direitos Digitais informando que a suspensão do Discord já havia sido solicitada anteriormente pela autoridade policial, mas o pedido foi rejeitado pelo Judiciário. Para a deputada, esse contexto reforça a necessidade de esclarecer os fundamentos que levaram a AGU a anunciar uma nova iniciativa contra a plataforma após a fala da primeira-dama.

Na representação, a parlamentar solicita que o MPF requisite documentos à Casa Civil, ao Ministério da Justiça e à Advocacia-Geral da União para verificar como foi tomada a decisão de ajuizar a ação civil pública e se houve determinação formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.