TRE-MG mantém mandato de Nikolas Ferreira e rejeita recurso apresentado pelo PT

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e manteve a decisão que julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O julgamento foi realizado nesta terça-feira (11).

A ação alegava abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas durante a campanha de 2022. Segundo a federação, Nikolas teria participado da disseminação de conteúdos classificados pelos autores como um "ecossistema de desinformação" relacionado ao sistema eleitoral.

Após a decisão, Nikolas Ferreira comemorou o resultado nas redes sociais. O parlamentar afirmou que o tribunal concluiu não haver provas robustas de abuso de poder político nem de uso indevido dos meios de comunicação capazes de comprometer a legitimidade da eleição.

O processo já havia sido julgado improcedente pelo TRE-MG em fevereiro deste ano. Na ocasião, os magistrados também rejeitaram, por unanimidade, uma ação semelhante apresentada pela então candidata ao Senado por Minas Gerais, Sara Azevedo (Psol). Inconformada com a decisão, a Federação Brasil da Esperança recorreu, alegando que alguns pontos do processo não teriam sido analisados pelo tribunal.

Ao rejeitar o recurso, o TRE-MG destacou que parte das condutas questionadas ocorreu após o primeiro turno das eleições de 2022, quando Nikolas Ferreira já havia sido eleito deputado federal. Para os desembargadores, esses fatos não poderiam influenciar o resultado do pleito nem caracterizar irregularidades capazes de justificar a cassação do mandato.

Nikolas Ferreira foi eleito deputado federal por Minas Gerais em 2022 com cerca de 1,49 milhão de votos, a maior votação já registrada para o cargo no estado.