Gleisi pede investigação contra Júlia Zanatta por críticas à vacinação infantil

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a investigação de publicações da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) relacionadas à vacinação infantil. A representação sustenta a possibilidade de enquadramento por incitação ao crime e, de forma subsidiária, por infração de medida sanitária preventiva. O próprio documento, porém, reconhece que a caracterização criminal das manifestações pode enfrentar obstáculos jurídicos.

Além da apuração criminal, Gleisi pediu que as declarações de Zanatta sejam submetidas a uma análise capaz de classificá-las em cinco grupos: afirmações verdadeiras, opiniões e juízos políticos, questões cientificamente controvertidas, informações materialmente enganosas e afirmações objetivamente falsas.

Representação amplia análise para publicações nas redes

Zanatta afirmou nas redes sociais que estaria sendo alvo de perseguição judicial por Gleisi e relacionou a iniciativa à disputa eleitoral pelo Senado. Entre os pontos questionados está a afirmação de que o Brasil seria o único país do mundo a exigir a vacinação infantil contra a Covid-19.

Na parte criminal, a representação admite que não existe um crime específico de “desinformação sanitária” e que a crítica à vacinação, isoladamente, não constitui crime. Gleisi defende, entretanto, que o conjunto das manifestações seja analisado para verificar se houve eventual incentivo à violação de obrigações legais.

O documento pede que sejam investigadas outras publicações, vídeos, entrevistas e transmissões em que Zanatta eventualmente tenha incentivado responsáveis a não vacinar crianças, ignorar determinações de autoridades sanitárias ou conselhos tutelares ou buscar maneiras de contornar obrigações previstas em lei.

Projetos de lei entram no pedido de investigação

Gleisi também utiliza como contexto três projetos apresentados por Zanatta sobre vacinação obrigatória. Uma das propostas, de 2024, busca restringir a obrigatoriedade a situações definidas em lei e prevê dispensa mediante apresentação de laudo médico que contraindique a imunização.

Outro projeto, apresentado em maio de 2025, estabelece que a vacinação dependeria de consentimento expresso, livre e esclarecido do indivíduo ou de seu representante legal. Uma terceira proposta prevê que pais ou responsáveis possam ser dispensados da vacinação dos filhos quando houver contraindicação médica.

Para Gleisi, os projetos, discursos e publicações não seriam ilegais individualmente, mas poderiam indicar, quando analisados em conjunto, uma atuação organizada de incentivo à rejeição da vacinação obrigatória.

Publicações sobre Trump, OMS e Fauci são citadas

A representação também questiona uma publicação de Zanatta sobre uma ordem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, relacionada às vacinas infantis. O documento aponta que não existe uma lista federal única de vacinação obrigatória nos EUA e que as exigências para matrícula e frequência escolar são estabelecidas pelos estados.

Outro ponto envolve declarações de Zanatta sobre um suposto “pacto pandêmico” entre o Brasil e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A deputada utilizou o tema para questionar a soberania nacional em uma eventual nova pandemia. A representação relaciona a manifestação ao Acordo de Pandemias aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2025.

O documento também menciona Anthony Fauci e as controvérsias recentes envolvendo sua atuação durante a pandemia nos Estados Unidos.

Um dos pontos mais relevantes da representação está justamente na afirmação sobre o Brasil ser o único país a exigir a vacinação infantil contra a Covid-19. O próprio documento classifica a verificação dessa informação como uma tarefa de “aferição complexa” e afirma que não sustenta, neste momento, que a declaração seja falsa.