Discord apresenta plano ao governo após críticas de Janja à plataforma

O Discord encaminhou à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano de segurança para ampliar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A iniciativa ocorre após críticas públicas da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e em meio à possibilidade de medidas judiciais contra a empresa.

A proposta será analisada pela AGU, pelo Ministério da Justiça, pela Polícia Federal e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os órgãos irão avaliar se as medidas apresentadas são suficientes para corrigir falhas apontadas pelo governo nos mecanismos de proteção aos usuários menores de idade.

Segundo a AGU, um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais identificou deficiências na verificação de idade e em sistemas de prevenção de riscos envolvendo crianças e adolescentes. Após uma reunião realizada na última sexta-feira (7), representantes do Discord se comprometeram a apresentar um plano para atender às exigências das autoridades.

A entrega do documento ocorre dias depois de Janja defender publicamente o banimento da plataforma no Brasil. Ao comentar a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, investigada como vítima de coação por integrantes de um grupo criminoso durante uma transmissão ao vivo, a primeira-dama classificou o Discord como "cúmplice" de práticas violentas e afirmou que o governo deveria buscar instrumentos jurídicos para retirar a plataforma do ar.

Entre as medidas cobradas pelo governo estão o aperfeiçoamento dos mecanismos de verificação de idade, a identificação de menores em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento das ferramentas de prevenção de riscos. As exigências têm como base a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece obrigações específicas para plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.

Após a análise do plano, o governo decidirá se as medidas propostas serão consideradas suficientes ou se avançará na negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma.