Erika Hilton propõe inclusão de pais e mães de santo no INSS

A deputada federal Erika Hilton (PSol) protocolou um projeto de lei que visa garantir direitos previdenciários a líderes de religiões de matriz africana, como yalorixás, babalorixás, mães e pais de santo, e mestras e mestres de terreiros, equiparando-os aos ministros de outras confissões religiosas.

Segundo a parlamentar, a legislação atual tem sido aplicada de forma restritiva, negando aposentadoria a sacerdotes que desempenham funções equivalentes às de ministros de outras religiões. Hilton afirma que a proposta não cria novos benefícios, mas corrige uma “grave e histórica omissão” e busca assegurar isonomia entre líderes religiosos.

O projeto cita dados do IBGE mostrando que, entre 2010 e 2022, a população que se declara umbandista ou candomblecista passou de 0,3% para 1%, com predominância de pessoas negras (56,4%). Para a deputada, o reconhecimento previdenciário representa uma medida de reparação histórica frente à discriminação e marginalização sofridas por essas comunidades.